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PDL nº 5/2010
Autor: Prefeito Municipal
Ementa:
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Sociedade Esportiva Sul do Estado.
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Entrada: 01/03/2010
Assessoria Jurídica: 02/03/2010
Comissão de Constituição: 15/03/2010
Relator: Izío Inácio (Hulk)
Relato: Pela legalidade e constitucionalidade, encaminha à Comissão de Serviços Públicos.
Comissão de Serviços Públicos: 15/03/2010
Relator: Giovanni Zappellini
Relato: Pela aprovação, encaminha à Comissão de Fiscalização.
Comissão de Fiscalização: 15/03/2010
Relator: João Rosa Filho Fabris
Relato: Pela aprovação, encaminha ao Plenário.
Plenário: 15/03/2010 Resultado: Aprovado por unanimidade.
Recebido pelo Executivo: 17/03/2010
Decreto: 008/10
Texto do Projeto:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° PDL/ 005/10.
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Sociedade Esportiva Sul do Estado.
Art. 1° É homologado, nos termos em que foi celebrado o Termo de Convênio entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Sociedade Esportiva Sul do Estado, registrado na Fundação Municipal de Esportes, sob o nº 048, livro 01, fls.02, em 05 de janeiro de 2.010.
Parágrafo único. O presente Termo de Convênio tem por objetivo desenvolver treinamento de equipes na modalidade de Tênis de Mesa, com acompanhamento de instrutores de Educação Física.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, em 01 de março de 2010.
MESA DIRETORA
