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PDL nº 6/2010
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Liga Atlética da Região Mineira - LARM.
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Entrada: 01/03/2010
Assessoria Jurídica: 02/03/2010
Comissão de Constituição: 15/03/2010
Relator: Antônio Manoel
Relato: Pela legalidade e constitucionalidade, encaminha à Comissão de Serviços Públicos.
Comissão de Serviços Públicos: 15/03/2010
Relator: Giovanni Zappellini
Relato: Pela aprovação, encaminha à Comissão de Fiscalização.
Comissão de Fiscalização: 15/03/2010
Relator: Lauro Pirolla
Relato: Pela aprovação, encaminha ao Plenário.
Plenário: 15/03/2010 Resultado: Aprovado por unanimidade.
Recebido pelo Executivo: 17/03/2010
Decreto: 009/10
Texto do Projeto:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° PDL/ 006/10.
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Liga Atlética da Região Mineira - LARM.
Art. 1° É homologado, nos termos em que foi celebrado, o Termo de Convênio entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Liga Atlética da Região Mineira, registrado na Fundação Municipal de Esportes, sob o nº 049, livro 01, fls.02, em 01 de fevereiro de 2.010.
Parágrafo único. O presente Termo de Convênio tem por objetivo a realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador XVIII Taça Cecrisa/FME, nas categorias adulto séries A, B e C e nas categorias sub-12, sub-14 e sub-16.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, em 01 de março de 2010.
MESA DIRETORA
