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PDL nº 7/2010
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Associação dos Professores e Funcionários da FUCRI/UNESC – APROFUCRI.
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Entrada: 01/03/2010
Assessoria Jurídica: 02/03/2010
Comissão de Constituição: 15/03/2010
Relator: Izío Inácio (Hulk)
Relato: Pela legalidade e constitucionalidade, encaminha à Comissão de Serviços Públicos.
Comissão de Serviços Públicos: 15/03/2010
Relator: Giovanni Zappellini
Relato: Pela aprovação, encaminha à Comissão de Fiscalização.
Comissão de Fiscalização: 15/03/2010
Relator: João Rosa Filho Fabris
Relato: Pela aprovação, encaminha ao Plenário.
Plenário: 15/03/2010 Resultado: Aprovado por unanimidade.
Autógrafo: 16/03/2010
Decreto: 010/10
Texto do Projeto:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° PDL/ 007/10.
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Associação dos Professores e Funcionários da FUCRI/UNESC – APROFUCRI.
Art. 1° É homologado, nos termos em que foi celebrado, o Termo de Convênio entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Associação de Professores e Funcionários da FUCRI/UNESC – APROFUCRI, registrado na Fundação Municipal de Esportes, sob o nº 050, livro 01, fls.02, em 01 de fevereiro de 2.010.
Parágrafo único. O presente Termo de Convênio tem por objetivo desenvolver e incentivar a prática de futebol de salão feminino no município de Criciúma e representá-lo nas seguintes competições estaduais: Joguinhos Abertos de Santa Catarina; Olimpíada Estudantil Catarinense (OLESC) e Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, em 01 de março de 2010.
MESA DIRETORA
