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PDL nº 13/2010
Autor: Mesa Diretora
Ementa:
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Associação de Pais e Atletas de Natação Marista.
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Entrada: 01/03/2010
Assessoria Jurídica: 02/03/2010
Comissão de Constituição: 15/03/2010
Relator: Antônio Manoel
Relato: Pela legalidade e constitucionalidade, encaminha à Comissão de Serviços Públicos.
Comissão de Serviços Públicos: 15/03/2010
Relator: Thatianne Ferro Teixeira
Relato: Pela aprovação, encaminha à Comissão de Fiscalização.
Comissão de Fiscalização: 15/03/2010
Relator: João Rosa Filho Fabris
Relato: Pela aprovação, encaminha ao Plenário.
Plenário: 15/03/2010 Resultado: Aprovado por unanimidade.
Autógrafo: 16/03/2010
Decreto: 016/10
Texto do Projeto:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° PDL/ 013/10.
Homologa Termo de Convênio celebrado entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Associação de Pais e Atletas de Natação Marista.
Art. 1° É homologado, nos termos em que foi celebrado, o Termo de Convênio entre a Fundação Municipal de Esportes de Criciúma e a Associação de Pais e Atletas da Natação Marista, registrado na Fundação Municipal de Esportes, sob o nº 056, livro 01, fls.02, em 01 de fevereiro de 2.010.
Parágrafo único. O presente Termo de Convênio tem por objetivo a representação do município em competições como a OLESC – Olimpíada Estudantil Catarinense, os Joguinhos Abertos de Santa Catarina e JASC – Jogos Abertos de Santa Catarina, além de desenvolver o Projeto Social Nadando na Escola, onde serão atendidas crianças carentes deste Município.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, em 01 de março de 2010.
MESA DIRETORA
